Decisões bem fundamentadas começam antes do embarque.
Uma classificação inadequada, uma licença ausente ou um controle insuficiente podem comprometer toda a operação. A Kamers Brasil reúne análise técnica e orientação prática para ajudar sua empresa a identificar requisitos, avaliar riscos e estruturar processos de comércio exterior.
Apoiamos a análise dos requisitos de habilitação, conhecida como Radar, a organização documental e os pedidos cabíveis, quando exigidos. Avaliamos o enquadramento conforme as regras e as condições da empresa, sem promessas de aprovação automática ou limites operacionais desvinculados da análise competente.
Analisamos a classificação fiscal dos produtos (NCM), os tributos incidentes e os tratamentos tributários aplicáveis, identificando requisitos e oportunidades pertinentes à operação.
Mapeamos registros, licenças, autorizações e certificações exigíveis para o produto e a atividade. Apoiamos a preparação dos processos perante os órgãos competentes, como Anvisa, Mapa, Inmetro e Ibama, além das autoridades de controle de produtos específicos e dos órgãos ambientais responsáveis. As exigências e o momento de obtenção de cada autorização são verificados antes da operação.
Avaliamos o enquadramento de bens de capital e de informática e telecomunicações elegíveis no Ex-tarifário, observadas as regras sobre produção nacional equivalente. Apoiamos a documentação técnica e o acompanhamento de pleitos de redução temporária do Imposto de Importação, sem pressupor alíquota fixa ou concessão do benefício. O regime de Ex-tarifário de BK e BIT não se aplica a bens usados.
Também analisamos regimes aduaneiros especiais compatíveis com a operação, como admissão temporária, exportação temporária, entreposto e trânsito aduaneiro, além de regimes setoriais quando cabíveis. O trabalho inclui avaliação dos requisitos, apoio à solicitação e organização dos controles e das obrigações de manutenção e encerramento.
Revisamos documentos, custos e procedimentos de operações já realizadas para identificar inconsistências e indicar melhorias. Quando houver indícios de tributos pagos indevidamente ou a maior, avaliamos os fundamentos e os procedimentos de restituição ou compensação legalmente admitidos, sem antecipar a existência de crédito ou garantir recuperação.
Oferecemos suporte técnico na análise de intimações, autos de infração e retenções de mercadorias, reunindo documentos e subsídios para as medidas administrativas cabíveis. A consultoria jurídica e os atos privativos da advocacia são conduzidos por advogados habilitados. Também avaliamos os requisitos para regularização e eventual denúncia espontânea, cujos efeitos dependem do caso e não afastam automaticamente toda penalidade.
Apoiamos a organização de informações e o acompanhamento técnico de investigações e medidas de defesa comercial, incluindo antidumping. A atuação é estruturada conforme o processo e pode envolver profissionais de diferentes especialidades, com definição de escopo e responsabilidades.
A preparação para o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado envolve diagnóstico de controles, identificação de lacunas e organização das evidências exigidas. Apoiamos a avaliação desse caminho conforme o enquadramento e o escopo acordado. A certificação e os benefícios dependem do atendimento aos critérios vigentes e da decisão da Receita Federal.
Conte como está a sua operação e a Kamers indica o melhor caminho.
